INFORMATIVO REFERENTE À RENOVAÇÃO DO PASSAPORTE HÚNGARO

O passaporte não pode ser prorrogado, pois o pedido do novo passaporte deve ser enviado acerca de meio ano antes de vencimento do atual.

Caso já esteja vencido, será feita nova averiguação de cidadania. Entretanto, antes do pedido de renovação do passaporte, agora é necessário apresentar as certidões húngaras (EMITIDAS NA HUNGRIA!) de nascimento e casamento (se for casado), quer a pessoa tenha nascido na Hungria, ou não.

Assim como no Brasil, na Hungria também, todos os passos da vida civil de um cidadão (nascimento, casamento, divórcio, viuvez), são registrados em cartório. Aqueles que ainda não receberam essas certidões da Hungria, quando da emissão do seu passaporte húngaro anterior, deverão passar por este registro por ocasião da renovação do passaporte. Quanto ao uso dos sobrenomes, dependendo do caso, deverá ser feita declaração dos pais.


Portanto, quem não nasceu na Hungria precisa ter seu nascimento registrado lá. Para tal é preciso apresentar:

· Certidão de nascimento no idioma original, com a tradução para o húngaro.

· Certidão de nascimento dos pais no idioma original, com a tradução para o húngaro (ou certidão emitida na Hungria, se os pais nasceram lá).

· Certidão de casamento dos pais no idioma original, com a tradução para o húngaro (ou certidão emitida na Hungria, se os pais se casaram lá).

· Cópia do passaporte húngaro, vencido ou não.

· Carteira de identidade (RG ou RNE).

Quem se casou/divorciou fora da Hungria, precisa ter seu casamento/divórcio registrado lá. Para tal é preciso apresentar:

· Certidão de nascimento no idioma original, com a tradução para o húngaro (ou se nasceu na Hungria, a certidão emitida lá).

· Certidão de casamento no idioma original, com a tradução para o húngaro.

· Caso seja divorciado deverá apresentar a sentença de divórcio (não é suficiente a certidão de casamento com averbação do divórcio); caso seja viúvo deverá apresentar a certidão de óbito do cônjuge.

· Certidão de casamento dos pais no idioma original, com a tradução para o húngaro (ou certidão emitida na Hungria, se os pais se casaram lá).

· Cópia do passaporte húngaro, vencido ou não.

Todas as certidões deverão ser entregues no idioma original, juntamente com a tradução para o húngaro. As traduções dos documentos deverão ser autenticadas pela Embaixada.

Deve-se trazer os documentos originais e não a fotocópia.

Todas as certidões emitidas fora da Hungria deverão conter o carimbo oficial do Ministério das Relações Exteriores do país que as emitiu, ou a cláusula “Apostille”. Caso isto não seja possível, serão aceitas as certidões atuais, sendo que o solicitante deverá anexar à certidão o modelo oficial de assinaturas e carimbos do referido cartório (sinal público), para que o cônsul autentique a assinatura que consta do documento.

Somente serão aceitas sem o carimbo do MRE, sem cláusula “Apostille” ou sem sinal público as certidões emitidas pelos seguintes países: Alemanha, Austrália, Espanha, E.U.A., Grã-Bretanha, Irlanda, Islândia, Japão, Noruega, Suécia e Suíça.

Favor informar-se conosco sobre este assunto antes de enviar as certidões.

Quando já forem feitos esses registros lá na Hungria, podemos dar início ao processo de troca do passaporte húngaro. Para tal é necessário:

· Passaporte antigo original (caso o passaporte ainda esteja válido e precise dele durante o processo de renovação, mandar só a cópia da última página).

· 2 fotos 3,5 x 4,5 cm recentes (sem data).

· Preencher e assinar legível (estritamente dentro do retângulo indicado e conforme a certidão húngara: sobrenomes antes dos nomes) o formulário "ÚTI OKMÁNY-IGÉNYLŐLAP". Favor assinar com caneta azul.

· Cópia, autenticada pela Embaixada, da Certidão de nascimento emitida na Hungria.

· Cópia, autenticada pela Embaixada, da Certidão de casamento emitida na Hungria (se for casado).

· Cópia, autenticada pela Embaixada, da Certidão de casamento dos pais emitida na Hungria (se não nasceu na Hungria).

· Taxa de solicitação do passaporte.

· Taxa de entrega do passaporte, que deverá ser paga ao solicitar o passaporte.

· Imposto consular do passaporte, que deverá ser pago ao solicitar o passaporte.

Com exceção do formulário de pedido de passaporte todos os formulários necessários para o processo podem ser encontrados clicando aqui

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· passaporte novo demora 6-12 meses para vir da Hungria

· HORÁRIO DE ATENDIMENTO desta Embaixada é de segunda a sexta, das 9 às 13 horas.

· SOLICITAMOS EFETUAR O PAGAMENTO DAS TAXAS EM DINHEIRO, POIS NÃO ACEITAMOS CHEQUES.

Caso o solicitante de outras localidades envie os documentos via SEDEX, pedimos que informe também o telefone de contato. Assim que recebermos e verificarmos os documentos, informaremos a quantia a ser paga através de depósito, em dinheiro, na conta bancária da Embaixada da Hungria (Banco do Brasil, agência: 1606-3, conta corrente: 404.709-5). Favor enviar o comprovante do depósito, com o nome do depositante, pelo fax: (0xx61) 3443-3434.

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FAVOR CONFIRMAR AS TAXAS NO DIA!