Proteção do meio ambiente e conservação da natureza

A Hungria está situada no coração da Europa, a meio caminho entre leste e oeste, e entre o norte e sul, rodeada pelo anel que formam os Alpes e os Cárpatos, ocupando uma superfície de 93.000 km², com suas colinas de suaves vertentes e suas montanhas de pouca altura, com seus rios caudalosos e suas planícies cobertas por pastagens. Essa terra, abundante em riquezas naturais, atraiu a cerca de 1100 anos os nossos ancestrais nômades, vindos do Oriente, a se estabelecerem nela. Ao chegarem na Cadeia dos Cárpatos, encontraram planícies de solo fértil, rios ricos em peixes e montes com caças em abundância.

Naturalmente, a paisagem e o meio ambiente mudaram de maneira significativa ao longo dos séculos transcorridos desde então, sobretudo nos séculos XIX e XX. No entanto, pelo fato da agricultura na Hungria sempre ter tido um papel de maior destaque que a indústria, grande parte dos valores naturais de nosso país se conservaram até os nossos dias.

A relação íntima que une o húngaro com a natureza provém de um profundo amor e um grande respeito pela vida. A Hungria guarda várias paisagens e territórios intocados, verdadeiros paraísos ecológicos, que constituem uma riqueza para todo o nosso continente, e que enriquecerá ainda mais a comunidade que irá nos acolher, quando aderirmos à União Européia.

Nosso país presta especial atenção ao cumprimento das normas da UE em matéria de proteção ambiental. Em junho de 2001, firmamos provisoriamente em Bruxelas, a negociação do capítulo de proteção do meio ambiente. No início das negociações, a Hungria havia anunciado sua solicitação de derrogação transitória a respeito de nove temas. Finalmente, no decorrer das negociações, a solicitação para derrogação transitória passou para quatro temas, embora o prazo das derrogações tenha sido abreviado em comparação com os anteriormente pleiteados.

OS PROGRAMAS INTERNACIONAIS ISPA E LIFE

A partir de 1° de janeiro de 2001, a Hungria passou a receber da Comissão Européia, para o início do programa ISPA, uma ajuda anual de 88 milhões de euros. A metade dessa soma deve ser empregada em objetivos de proteção ambiental, enquanto que a outra metade deve ser destinada ao desenvolvimento da rede de comunicações. Segundo a prática atualmente seguida, o ISPA financia aproximadamente 50% dos custos dos projetos, enquanto que a parte restante deve ser custada com recursos próprios, auxiliado ocasionalmente por instituições internacionais de crédito. O município que solicitar um pedido deve assumir com recursos próprios pelo menos 10% do custo do projeto. O município poderá ter acesso à importância restante através do orçamento do governo, de auxílios para fins específicos ou por meio de créditos.

Desde o ano de 2001, a Hungria participa do programa LIFE 3 da UE. O programa dá oportunidades para que pessoas físicas e jurídicas possam obter benefícios destinados à proteção da natureza e do meio ambiente. O LIFE 3 permite também a tomada de pequenas iniciativas a nível local, sem depender do governo. Dessa maneira, também poderão ter acesso aos benefícios da EU, organizações que de outra forma não poderiam fazer uso dos benefícios prestados pelos fundos de pré-adesão.

QUESTÕES A RESOLVER

Entre os poluentes que são gerados na Hungria, é especialmente alta a proporção dos resíduos prejudiciais. O país dispõe de poucas plantas de tratamento de resíduos, e hoje em dia ainda são limitadas as possibilidades do recolhimento seletivo de resíduos e usa reciclagem. Por essa razão, a proteção ao meio ambiente requer a introdução de novas tecnologias de baixa emissão de resíduos, a responsabilidade do fabricante, uma política de gestão de resíduos e a reciclagem de resíduos em grandes proporções. Na segurança ambiental desempenham um papel importante o sistema de informação geográfica (SIG) e a elaboração dos planos de contenção de danos das fábricas que ameaçam a qualidade das águas.

A segurança e sanidade ambiental despertam cada vez mais interesse da opinião pública. Nesse ponto, possui importância especial a sanidade ambiental, cujas tarefas principais incluem a proteção contra agentes biológicos nocivos (por exemplo a Ambrósia artemisiifolia) e o restabelecimento ambiental necessário para uma adequada qualidade de vida.

A PROTEÇÃO DAS ÁGUAS

Quanto às suas águas naturais, a Hungria é um país de trânsito: a qualidade de nossas águas depende em grande medida dos países vizinhos, ou seja, a melhoria de nossas águas só pode ocorrer mediante colaboração internacional. Um grande indício do quanto a Hungria está exposta, foi a contaminação no ano 2000 do rio Tisza, quando substâncias contendo metais pesados vindas do território da Romênia, contaminaram o rio, provocando uma catástrofe ecológica de grandes proporções.

A Hungria é partícipe de todos os acordos internacionais acerca da proteção das águas, e concluiu acordos bilaterais para a proteção da qualidade das águas com todos os seus sete países vizinhos, sem exceção.

Como resultado dos projetos de desenvolvimento efetuados em grande parte com apoio estatal, aumentou consideravelmente o número de pessoas com acesso à canalização. Hoje em dia, aproximadamente 2 milhões de residências estão incorporadas à rede de canalização, ainda que continue sendo um perigo considerável a falta de canalização e de tratamento de águas residuais.

PROTEÇÃO CONTRA O RUÍDO

Com a finalidade de amenizar a poluição sonora que aumenta ano a ano em conseqüência do crescente número de veículos, cada vez mais municípios atingem sua meta de construir vias de grande circulação de carros que evitem zonas densamente povoadas, evitando também que veículos de carga transitem por elas. Ao longo das rodovias principais e das auto-estradas, foram construídos até agora 100.000 m² de muros de proteção acústica. Este trabalho ainda continua com grande intensidade.

AR MAIS PURO!

Desde o início da década de 90, vem diminuindo continuamente a emissão das fontes fixas de contaminação do ar. Isso se deve, por um lado, à difusão de tecnologias modernas, e por outro, às medidas eficientes adotadas na proteção do meio ambiente. Graças ao rigor crescente das regras referentes ao trânsito e melhoramento da qualidade dos combustíveis, a qualidade do ar na Hungria está cada vez mais pura, e o índice ainda alto de contaminação atmosférica nas cidades húngaras se deve ao tráfico urbano.

A Hungria participa da execução dos acordos internacionais referentes à contaminação atmosférica que chega a grandes distâncias, ultrapassando inclusive suas fronteiras. Entre eles se encontra o acordo de proteção à camada de ozônio.

ZONAS DE PROTEÇÃO DA PAISAGEM E ÁREAS DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Na Hungria, além dos 10 parques nacionais, 36 zonas de proteção da paisagem e 142 territórios de importância nacional de conservação da natureza enriquecem o círculo de territórios protegidos.

A magnitude dos territórios que ocupam as zonas de proteção a paisagem soma 310.000 hectares, e as dos territórios de importância nacional de conservação da natureza de 26.000 hectares.

De acordo com a lei, juntamente com os pântanos, lagos e áreas da natureza protegidas de importância local, 9.9% do território do país se encontra em zonas de conservação ambiental.

PARQUES NACIONAIS

O Parque Nacional de Hortobágy

O primeiro parque nacional da Hungria foi fundado no ano de 1973, com uma superfície de 81.000 hectares. A paisagem, antes formada pela água, hoje é a maior estepe de gramíneas da Europa Central, e parte do patrimônio mundial. Todo o seu território é uma reserva de biosfera e goza de proteção especial pela Convenção de Ramsar. Se divide em três sub-paisagens: os bosques de marisma, os pântanos e lagos e a “puszta” (páramo) de Hortobágy. As plantas da pradaria são o que há de mais característico de Hortobágy. Os desníveis mínimos, de apenas alguns centímetros, da planície, plana como uma mesa, além de distintas características do solo, produziram micro-paisagens variadas. As plantas xerófitas e halófitas revestem a paisagem tanto de verde, como de vermelho ou amarelo dourado.

Até a transposição do rio Tisza, realizada no século XIX, o Hortobágy era um terreno pantanoso, por onde fluía a água, para só depois se converter em um terreno baldio. As pastagens de plantas baixas devem a sua conservação ao pastoreio, que às mantiveram intactas até os dias de hoje. Constitui um fenômeno típico de Hortobágy a miragem, que pode ser observada nos dias de calor.

O Parque Nacional de Kiskunság

Foi fundado em 1975 e se situa entre os rios Danúbio e Tisza, ocupando 76.000 hectares. Durante o lançamento do Programa sobre o Homem e a Biosfera (MAB) da UNESCO, no ano de 1979, dois terços de sua superfície foram classificadas como reserva de biosfera. Os habitats úmidos (wetland) do parque nacional estão especialmente protegidos pela Convenção de Ramsar. O parque é composto por nove unidades independentes. A estepe de Felsö-Kiskunság é o segundo maior terreno baldio da Grande Planície, cuja vegetação é composta de espécies halófitas e halófilas. A região de dunas de fülöpháza segue “em movimento” atualmente: as areias movediças são ordenadas pelos ventos predominantes na direção noroeste.

A parte de maior extensão e mais variada do parque é formada pela região das dunas e pradarias de Bócsa-Bucag. Se alternam aqui bosques de areia, terrenos arenosos, cadeias de dunas, lagos salgados e pântanos. Possui um valor especial a espécie chamada “Ősborókás” (boróka Juniperus communis). A fauna e flora do parque são igualmente ricas e abrigam, além das espécies ancestrais de animais nativos húngaros, o primeiro museu de parque nacional na Hungria. Constitui uma função importante do parque nacional a conservação da forma de vida em aldeia, estabelecida ao longo dos séculos, assim como os métodos tradicionais agrícolas, relacionados com a conservação da cultura camponesa.

O Parque Nacional de Bükk

Os 90% da superfície de 43.200 hectares deste parque nacional, localizado na parte noroeste da Hungria e fundado em 1976, é coberto de bosques. A superfície de pedra que compõe a serra de Bükk é muito variada, contendo entre 500 e 600 grutas em seu maciço montanhoso, com um comprimento de 35 km. As águas puras do Bükk não necessitam de filtração ou aplicação de cloro, exercendo um papel importante no abastecimento de água nas cidades próximas. São formações especialmente belas do parque nacional os picos e penhascos, de onde se pode apreciar uma vista maravilhosa das paisagens ao redor. Podemos destacar a cachoeira do monte Szalajika, com 17 metros de altura. Quanto aos bosques, o mais conhecido é o “Oserdo”(selva), que possui uma árvore com mais de 100 anos. Na sua flora podemos encontrar espécies que são relíquias da era glacial, e em seu sistema de grutas foram descobertas formações da idade da pedra.

O Parque Nacional de Aggtelek

Esse parque nacional, criado em 1985, está localizado na parte noroeste da Hungria, ocupando 20.000 hectares. Sua principal atração são as cavernas de Aggtelek e da Eslováquia. Ambas gozam de proteção internacional desde 1979, ano em que foram classificadas como reserva de biosfera pelo Programa sobre o Homem e a Biosfera, da UNESCO. Seu sistema de grutas passou a fazer parte de patrimônio mundial em 1995. A maior parte delas está aberta aos turistas, oferecendo um espetáculo inesquecível de estalactites e estalagmitas. Nas salas subterrâneas de dimensões imponentes são oferecidos tratamentos para enfermidades respiratórias, enquanto que a excelente acústica também permite a realização de concertos.

O Parque Nacional Fertö-Hanság

Esse parque nacional, fundado em 1994, está localizado na parte noroeste da Hungria, com uma área de 23.600 hectares. O lago Fertö, situado na fronteira com Áustria, possui baixa profundidade, cercado de juncos (Phragmites australis), e sua água é do tipo freática, que sai à superfície. Além das espécies vegetais protegidas e raras, também se encontram numerosas espécies de anfíbios e répteis em vias de extinção. Dispõe também de uma grande variedade de aves aquáticas. As pastagens que circundam o lago abrigam raças ancestrais húngaras de bovinos (Bos taurus boianus barietas Hungaricus), rebanhos de ovinos (Ovis áries strepsiceros de pêlo longo) e búfalos (Bubalus domesticus). A estação ornitológica e o centro de formação “Madárvárta”, construídos na costa, exercem um papel importante na educação dos jovens em temas como a proteção do meio ambiente e da natureza.

A maior parte do enorme lamaçal que antes tomava o lago Fertö, resultado da intervenção humana (drenagem, mineração), hoje regrediu a ponto de ter sido possível conservar as espécies únicas de sua fauna e flora. Uma das principais atividades do parque nacional é a conservação dos registros etnográficos da antiga região pantanosa. Na primeira metade do século XX, em suas pradarias, havia criações de gado e várias comunidades que tiravam o seu sustenta na região, como os pescadores “csíkász”, que pescavam o peixe da espécie Misgurnus fossilis, típico dos pântanos, os “pakász”, que se dedicavam à pesca, a caça e criação de pássaros, os criadores de caranguejos, os tecelões que produziam cestas e os fabricantes de calçados, tapetes e alpercatas.

O Parque Nacional Danúbio-Drava

Esse parque nacional de 49.500 hectares, fundado em 1996, localiza-se no sul da Hungria. Nessa região, trechos dos rios Danúbio e Drava se encontram nas colinas da região do Transdanúbio Sul. O lamaçal de grandes dimensões, anterior às obras de regulação fluvial, foi reduzido a uma pequena parte da antiga superfície. O parque nacional não é constituído de terrenos contíguos, mas sim de pedaços de terra como se fossem um mosaico. O mais conhecido é o território de Gemenc, que conta com excelentes áreas de caça, assim como a Bela-Karapancsa, que abriga as pradarias de pântano e as áreas alagadas das partes baixas do Danúbio. Ali vive a maior população de águias de cauda branca (Haliacetus albicilla) da Hungria. O rio Drava é rico em peixes, e muitas espécies raras desovam nele. Outra área importante é a zona de Barcs, onde são encontradas plantas que só vivem ali: a Osmunda regalis e a Teesdalia nudicalis.

O Parque Nacional Danúbio-Ipoly

Esse território protegido, localizado no norte da Hungria e com uma área de 63.000 hectares, foi criado em 1997. Suas principais características são os vales fluviais, o limite entre a planície e os montes e o meio ambiente diversificado com vários habitats naturais. Em seu território se encontra o Pico Pilis, sem vegetação e com várias grutas; o Pico de Visgrád, famoso por abrigar um castelo medieval, e o Pico Börzsöny, abundante em pirâmides rochosas. Nesses montes vivem cerca de 60% das aves da Hungria. No parque nacional ainda é possível que seus visitantes levem lembranças da história cultural da época romana e medieval.

O Parque Nacional Köros-Maros

Esse parque nacional, de 51.000 hectares, foi fundado em 1997 no sudeste da Hungria. Dos 13 territórios que o formam, o de maior destaque é o “Dévaványi-ecsegi puszta”, famoso por sua população de Otis tarda, a maior ave terrestre da Europa; a área conhecida como Mágor-puszta, que guarda registros remotos de assentamentos humanos; e o campo alcalino de Kígyós. O lago Fehértó de Kardoskút, núcleo central das zonas protegidas, é objeto de atenção especial por ocupar uma área de migração européia de aves. O habitat úmido extraordinariamente rico deu origem a um trecho secundário do rio Maros, que também está protegido pela Convenção de Ramsar. A região é habitada há cerca de 7000 anos, e as piras funerárias chamadas “kunhalom”, os monastérios e conventos remontam à idade média.

O Parque Nacional de Balaton-felvidék

Este parque nacional de 56.500 hectares, fundado em 1997, situa-se no centro da Hungria Ocidental. É uma das áreas mais atrativas para o turismo, onde se encontra também o lago Balaton, o maior da Europa Central. Os visitantes podem admirar uma ampla variedade de tesouros culturais e naturais. Uma das partes mais belas do parque nacional é o Kis-Balaton (Pequeno Balaton), cujos pântanos abrigam ninhos de aproximadamente 250 espécies de ave. Pelo menos uma dezena delas está listada no Livro Vermelho. São características Cadeia de Tapolca as montanhas de origem vulcânica e forma conoidal, rodeadas por vinhedos. Entre as plantas que habitam as superfícies quase desertas, as mais conhecidas são a samambaia mediterrânea do monte Szent György (São Jorge) e o “cselling” (Cheilantes marantae). A cadeia de pequenos morros nas proximidades de Balatonfüred é tipicamente mediterrânea. Alguns dos municípios do parque têm sua área urbana especialmente protegida. Um deles é Salföld. Na ilha Kányavári há uma torre de observação de aves, enquanto que em Kápolnapuszta há uma reserva de búfalos.

Parque Nacional de Őrség

Este parque nacional, situado no sudoeste da Hungria, foi fundado em 2002 e ocupa 44.000 hectares. O que mais atrai os visitantes são suas colinas e vales cercados por riachos, seus pinheiros e pradarias verdes, sua superfície que conserva restos de vegetais do período glacial, seus riachos e quedas de águas cristalinas, seu silêncio e ar puro, costumes e tradições conservados de forma inalterável e os produtos feitos pelos camponeses.

Ali se encontra o território mais chuvoso da Hungria, com uma precipitação anual que varia entre 700 e 950 mm. O clima é equilibrado, de caráter subalpino livre de temperaturas extremas. As terras aráveis da região possuem pouca fertilidade.

Em Őrség, o material ancestral de construção é a madeira, e hoje podemos admirar os edifícios característicos feitos com ela. A forma de habitação típica da região são os edifícios em forma de “U”. São exemplos de construções populares de madeira os campanários.

Cerca de 63% do território do parque nacional é coberto por bosques. Em Őrség, o numero de espécies vegetais protegidas é de 111. A fauna característica da paisagem é rica e variada. Nos lagos e rios do parque se encontram 45 tipos de peixes, e 7 espécies de pássaros protegidas se abrigam na área. Vale destacar também a criação de gado bovino na região.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

O objetivo da educação ambiental é conscientizar a sociedade acerca de sua responsabilidade e conheçam o impacto de suas ações sobre o ambiente em sua totalidade. Na Hungria, a educação ambiental faz parte do currículo escolar. Nossos nove parques nacionais albergam frequentemente programas de “escola do bosque”, assim como campanhas de proteção ambiental. Durante essas excursões de um ou mais dias, os centros de ensino, os jogos educativos e as apresentações ajudam na aquisição de novos conhecimentos. Guias devidamente qualificados apresentam às crianças a fauna e a flora, e as características da paisagem.

A educação ambiental se inicia nos primeiros anos na escola, de maneira que as crianças muito cedo já possam estabelecer uma relação afetiva de harmonia com a natureza. Nas escolas primárias o objetivo é que os alunos recebam uma educação sobre a natureza, e de acordo com suas experiências acumuladas se comprometam com a proteção da natureza.

Todo aluno da escola secundária participa de algum tipo de ação de proteção ambiental. O conhecimento prévio de proteção à natureza que esses jovens adquirem na sua adolescência serve para tornar-los adultos com consciência ambiental. Para o ano de 2002, será implementada a todos os estudantes universitários da Hungria educação relativa à proteção ambiental.

ESCOLAS AO AR LIVRE

A “escola ao ar livre” é uma noção coletiva. Pode ser estabelecida em um bosque, junto a lagos e rios, ou em uma pequena aldeia. O importante é que as crianças e professores se sintam a vontade no ambiente natural, enquanto são ensinados conhecimentos úteis.

A primeira escola ao ar livre foi fundada no começo do século XX na Alemanha, próxima a Berlim, em Charlottenburg. Seus fundadores tinham o objetivo de que também as crianças que viviam nas grandes cidades e zonas industriais, pudessem ter acesso a um ambiente sadio e natural. No entanto, devido à contaminação ambiental produzida pela industrialização, os mais jovens sempre eram acometidos de doenças respiratórias. Para prevenir e tratar esses males, foram criadas escolas-sanatório para as crianças, onde as aulas eram dadas ao ar livre. Chamava a atenção o fato das crianças, livres das regras rígidas da escola tradicional, aprendessem com mais facilidade conhecimentos sobre biologia e meio ambiente. Mais tarde, essa forma de ensino foi difundida em outros países da Europa. Na Hungria, o método foi introduzido em 1908.

A escola ao ar livre voltou a estar em voga atualmente, em grande parte porque as grandes cidades dispõem de cada vez menos áreas verdes. Por essa razão, ganharam popularidade novamente esses programas educacionais ao ar livre. Esses não devem ser confundidos com as excursões escolares, realizadas no período de férias, onde o objetivo é de lazer e recreação. A escola ao ar livre “clássica” funciona com um plano de estudos determinado, e seu objetivo é o desenvolvimento de habilidades para uma vida saudável, em harmonia com o meio ambiente. Os conhecimentos adquiridos na escola ao ar livre se complementam com experiências reais, como é o encontro com o modo de vida e a forma de vida, típico do interior, ou a degustação de pratos típicos do campo.

Além das atividades dedicadas à ecologia, as crianças podem conhecer a flora e a fauna características do habitat visitado, e podem experimentar diretamente a relação que há entre a quantidade de chuva, o número de horas de sol, as características do solo e a flora do habitat. Podem observar também o papel de cada espécie animal e vegetal na cadeia alimentar.

São igualmente emocionantes e inesquecíveis acompanhar os hábitos noturnos dos animais, o vôo das aves e as fogueiras a noite. As crianças ficam ainda mais próximas da natureza quando podem ver de perto o esplendoroso mar de flores que se abre na primavera e início de verão, o delicado vôo das libélulas no resplendor do sol, o rápido mergulho das lontras no córrego dos rios e o canto dos passarinhos se alimentando das frutas no bosque.

Na Hungria, o programa das escolas ao ar livre, em conjunto com a educação ambiental das crianças,, é implementado pelos Ministérios de Proteção ao Meio Ambiente e da Educação, com o apoio da Agência de Programa de Educação Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (International Union for Conservation of Nature).

O JARDIM DA VIDA DE BUDAPESTE

No fantástico ambiente do jardim zoológico, as crianças enriquecem seus conhecimentos com novas experiências e conhecimentos. O encontro ao vivo com os animais permite adquirir um senso de responsabilidade. O ensino junto com os animais tem como objetivo principal despertar nas crianças uma conduta e um comportamento consciente quanto ao meio ambiente.

No jardim zoológico de Budapeste, cerca de 50 a 70 mil alunos de várias escolas participam de atividades pedagógicas com os animais. Além disso, centenas de milhares de crianças participam dos eventos e programas de divulgação celebrados no zoológico.

O processo de formação ecológica já começa nos recintos onde os animais vivem. Estes reproduzem fielmente os habitats originais, de maneira que as crianças podem perceber diretamente como é o ambiente dos trópicos ou caminhar por entre cactos do deserto.

O parque climático do zoológico apresenta os perigos globais que ameaçam o nosso planeta. As crianças maiores podem encontrar a saída para os problemas de nossa existência entre as paredes do labirinto ecológico, enquanto que na “Arca de Noé” pode-se observar em detalhes o comportamento natural dos animais: a alimentação, a movimentação e o mimetismo. Constitui uma iniciativa inovadora despertar nos visitantes afeição pelos animais menos populares – baratas, cobras, ratos –, já que eles também fazem parte do maravilhoso mundo que nos rodeia e que deve ser preservado.

No parque educativo de proteção à natureza do zoológico está situado “o recinto para interagir com os animais”, assim como uma ala modernamente equipada, que abriga profissionais especializados, atividades dirigidas por monitores, cursos para estudantes e aperfeiçoamento de professores. No terreno do jardim zoológico funciona um sistema informatizado interativo. Diversos tipos de atividades e publicações metodológicas, assim como jogos educativos para distintas idades, auxiliam o trabalho dos professores.

Nos “dias verdes” – Dia Mundial dos Animais, Dia da Terra, Dia dos Pássaros e das Árvores -, as organizações dedicadas à proteção da natureza e dos animais organizam concursos para as crianças. As crianças deficientes também podem participar de programas especiais no Dia das Crianças Deficientes, no mês de setembro.

Elaborado pelo Ministério das Relações Exteriores da República da Hungria

Tradução: Bruno de Freitas Santos Gonçalves